A Convenção do Patrimônio Mundial, criada em 1972 pela Organização
das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura (UNESCO), tem como objetivo
incentivar a preservação de bens culturais e naturais considerados
significativos para a humanidade. Trata-se de um esforço internacional
de valorização de bens que, por sua importância como referência e
identidade das nações, possam ser considerados patrimônio de todos os
povos.
Cabe aos países signatários dessa Convenção indicarem bens
culturais e naturais a serem inscritos na Lista do Patrimônio Mundial.
As informações sobre cada candidatura são avaliadas por comissões
técnicas, sendo a aprovação final feita anualmente pelo Comitê do
Patrimônio Mundial, integrado por representantes de 21 países. O Brasil
assinou a convenção em 1977.
Mas não só de aspectos físicos se
constitui a cultura de um povo. Existem também as tradições, o folclore,
os saberes, as línguas, as festas, transmitidos oral ou gestualmente.
Uma das formas de proteção dessa porção intangível da herança cultural
dos povos é a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural,
criada pela UNESCO em 2003.
O patrimônio imaterial é, para muitos povos, especialmente as minorias étnicas, uma fonte de identidade e carrega a sua própria história. Para estimular governos, ONGs e comunidades locais a reconhecer, valorizar, identificar e preservar o seu patrimônio intangível, a UNESCO criou um título internacional que destaca espaços (locais onde são regularmente produzidas expressões culturais) e manifestações da cultura tradicional e popular.
O patrimônio imaterial é, para muitos povos, especialmente as minorias étnicas, uma fonte de identidade e carrega a sua própria história. Para estimular governos, ONGs e comunidades locais a reconhecer, valorizar, identificar e preservar o seu patrimônio intangível, a UNESCO criou um título internacional que destaca espaços (locais onde são regularmente produzidas expressões culturais) e manifestações da cultura tradicional e popular.
De acordo com a classificação da UNESCO, são patrimônios culturais
obras de arquitetura, escultura e pintura monumentais ou de caráter
arqueológico, de valor universal, excepcional do ponto de vista da
história, da arte ou da ciência, e ainda obras isoladas ou conjugadas do
homem e da natureza, de significativo valor histórico, estético,
etnológico ou antropológico. O Patrimônio cultural subaquático
engloba os vestígios de caráter cultural, histórico ou arqueológico da
existência do homem, submersos há pelo menos 100 anos. Já o Patrimônio natural mundial
elenca as formações físicas, biológicas e geológicas excepcionais,
habitats de espécies animais e vegetais ameaçadas e áreas que tenham
valor científico, de conservação ou estético excepcional e universal. O Patrimônio cultural intangível ou imaterial
reúne as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas
- junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que
lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos,
os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio
cultural.
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