O Sistema Nacional do Patrimônio Cultural (SNPC) deve propor formas
de relação entre as esferas de governo que permitam estabelecer diálogos
e articulações para gestão do patrimônio cultural. Nas discussões
realizadas até o momento, considerou-se que a proposta deve avançar em
três eixos: Coordenação: definir instância(s) coordenadora para garantir
ações articuladas e mais efetivas; Regulação: estabelecer conceituações
comuns, princípios e regras gerais de ação; e, Fomento: incentivos
direcionados principalmente para o fortalecimento institucional,
estruturação de sistema de informação de âmbito nacional, fortalecer
ações coordenadas em projetos específicos.
Este esforço está disseminado por todo o país e o IPHAN, em parceria
com os Estados, está realizando a mobilização dos governos municipais.
Com o quadro do patrimônio cultural consolidado e está mobilização junto
aos novos governos municipais será possível constituir uma base de ação
efetiva para a consolidação de uma política e um sistema nacional de
patrimônio cultural.
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