sexta-feira, 31 de maio de 2013

Museu de Paleontologia da URCA


   Localizado em Santana do Cariri, município da Região do Cariri, no Sul do Estado de Ceará, o Museu de Paleontologia foi fundado em 1985 no âmbito das festividades do centenário do município. As primeiras peças chegaram ao Museu através de campanha pública de conscientização da população da importância da entidade e dos cuidados técnicos que se deveria ter para preservar os achados paleontológicos.
   Em 1991 o Museu foi incorporado à Universidade Regional do Cariri – URCA passando a integrar a estrutura da universidade como núcleo de pesquisa e extensão e desde 2006 passou a ser o principal equipamento do Geopark Araripe. Durante sua trajetória passou por diversas reformas e ampliações, sendo a mais significativa à ocorrida em 2010 que deu ao Museu sua atual estrutura.
   O material fossilífero acervado no Museu de Paleontologia da URCA – Santana do Cariri registram milhões de anos de valiosas informações sobre a formação da Terra e a evolução da vida em nosso planeta. A Bacia Sedimentar do Araripe é detentora de uma das maiores jazidas fossíliferas do período cretáceo do Brasil e do mundo. A qualidade de preservação de seus fósseis devido às condições singulares durante a evolução desta bacia produziu um vasto e rico afloramento fossilífero a céu aberto nos arredores da Chapada do Araripe.


   Sua coleção paleontológica é composta por grupos da fauna e flora fósseis da Bacia Sedimentar do Araripe, sendo representados por: vegetais (troncos silicificados, flores, raízes, talos, impressões de folhas e sementes); invertebrados (foraminíferos, gastropades, ostracódios, aranhas, escorpiões, baratas, libélulas, cigarras, mosquitos, cupins entre outros); vertebrados (peixes cartilaginosos, peixes ósseos, anuros, tartarugas, lagartos, crocodilos, pterossauros e dinossauros).
   Os fósseis da Bacia Sedimentar do Araripe vêm sendo estudados desde a época do Brasil colônia, quando em 1800, João da Silva Feijó, naturalista brasileiro, descreveu em relatório ao governador da Capitania do Ceará, a ocorrência de tecidos moles preservados em petrificações de peixes (ictiólitos), provenientes da região do Cariri. Ao longo do século XIX foram realizadas inúmeras expedições de naturalistas europeus para estudar o material fossilífero da Bacia Sedimentar do Araripe. Durante o século XX, os estudos de paleontologia na região foram intensificados e começaram a mostrar a real grandeza da biodiversidade preservada nos fósseis da região. Finalmente, nas últimas décadas do século XX e início do século XXI os estudos científicos revelaram a importância deste patrimônio de relevância internacional, fortalecendo os movimentos de proteção aos principais sítios de interesse paleontológico.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Como você pode se escrever para à 5º ONHB

1. Dos participantes

1.1

Os participantes da 5ª Olimpíada Nacional em História do Brasil devem se organizar em equipes compostas por três estudantes regularmente matriculados no oitavo e nono anos (antigas sétima e oitava séries) do ensino fundamental ou no ensino médio, orientados por um professor de História. Os estudantes podem ser do ensino regular, ensino profissionalizante, supletivo ou EJA (Educação de Jovens e Adultos), sempre das séries permitidas (oitavo e nono anos e ensino médio) ou equivalentes. Em nenhuma hipótese será permitida a participação de estudantes que já finalizaram o Ensino Médio, mesmo que inscritos em cursinhos pré-universitários. Alunos de cursos preparatórios para vestibular poderão participar somente na condição de serem também alunos regulares do ensino médio, e inscritos como tal.
O mesmo professor pode orientar mais de uma equipe, mas um aluno não pode participar de mais de uma equipe. Os alunos devem pertencer à mesma escola. Não serão permitidas equipes com alunos de diferentes escolas, ainda que pertencentes à mesma rede de ensino ou à mesma mantenedora. No caso de um aluno cursar mais de uma escola ao mesmo tempo, deve escolher por qual escola participará da Olimpíada, observando sempre que não poderá estar em mais de uma equipe. Se um ou mais alunos participarem de mais de uma equipe ao mesmo tempo, as equipes a que este ou estes alunos pertencerem serão sumariamente desclassificadas.
O professor deve pertencer ao corpo docente da escola. Não é permitida a participação de orientadores de equipe que não sejam professores de História do corpo docente da escola. É permitida a participação de professores que estejam exercendo outras funções ou ministrando outras disciplinas na escola no momento da inscrição, observado o fato de que sejam professores de História.
Não há limite para o número de equipes inscritas por escola.

1.2 

A composição das equipes é decidida pelos participantes, desde que obedecendo ao modelo de um professor e três estudantes. Todos os estudantes podem ser da mesma série (por exemplo, todos os 3 estudantes pertencerem ao segundo ano do ensino médio), dois estudantes podem ser da mesma série e um de outra, ou cada estudante pode pertencer à uma série (por exemplo, um estudante do oitavo ano, um estudante do nono ano e um estudante do terceiro ano do ensino médio). Repetindo: essa decisão cabe à equipe.

1.3 

No caso de impedimento grave, no decorrer da Olimpíada, por parte de qualquer um de seus participantes, poderá ocorrer a substituição de membro da equipe, desde que justificada por meio de documentação enviada para a Comissão Organizadora da Olimpíada. Por essa razão, a composição das equipes deve ser decidida com responsabilidade e a substituição de um ou mais membros da equipe, inclusive para a fase presencial, deve ser demandada somente se causada por motivos de força maior.
Consideramos motivos de força maior: 1) doença ou incapacitação física ou mental grave 2) abandono, transferência escolar ou qualquer outra situação oficial que implique no fato de o estudante não ser mais aluno da escola 3) demissão, transferência ou qualquer outra situação oficial que implique no fato de o professor não ser mais docente da escola.
Casos diversos dos mencionados serão analisados pela Comissão Organizadora da Olimpíada que poderá exigir, a seu critério, documentos comprobatórios.

1.4

No ato de inscrição, as equipes visualizarão na tela todos os dados de sua inscrição, que serão utilizados na confecção do certificado de participação. É de inteira responsabilidade das equipes conferir os dados fornecidos e garantir que estejam corretos (nome dos participantes, nome da escola etc.). A Comissão Organizadora da 5ª Olimpíada Nacional em História do Brasil não realizará alterações em seu sistema para corrigir os certificados, e não corrigirá certificados impressos na fase final, salvo nos casos de força maior mencionados no item 1.3 que serão realizados apenas após a finalização da quinta fase online. As equipes eliminadas nas fases anteriores e que desejem imprimir os seus certificados, no caso de terem alterado a sua composição, deverão aguardar até o final da quinta fase para realizar esta impressão.

1.5 

É proibida a participação, nas provas da Olimpíada, de docentes e funcionários do Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas e também de seus parentes de primeiro grau. É proibida a participação nas provas da Olimpíada de docentes, estudantes e funcionários envolvidos em qualquer um dos aspectos da elaboração do conteúdo da Olimpíada, e também de seus parentes de primeiro grau. É proibida a participação nas provas da Olimpíada de escolas cujos docentes, coordenadores, diretores ou funcionários estejam envolvidos em qualquer um dos aspectos da elaboração do conteúdo da Olimpíada.

1.6

As equipes devem criar um nome para sua equipe. Esse “nome da equipe” a acompanhará em todo o processo e será utilizado em todas as etapas da competição, do início até a premiação, e por isso deve ser escolhido com critério. As equipes também poderão postar em sua sala de equipe uma imagem dos participantes ou com a qual se identifiquem. São proibidos imagens e nomes ofensivos, pornográficos ou que remetam a qualquer forma de violência, preconceito racial, sexual, de credo ou de origem. A Comissão Organizadora da Olimpíada pode alterar os nomes e/ou imagens de equipes que considerar que integram os casos acima, a partir de verificações periódicas ou a partir de denúncias de outros participantes. Quando essa situação ocorrer, a Comissão Organizadora comunicará o orientador da equipe e realizará a alteração do nome da equipe no cadastro e/ou a remoção da imagem da sala da equipe, a seu critério. A reincidência da escolha de nome e/ou imagens ofensivos poderá levar à desclassificação da equipe.
Os nomes das equipes, salvo nos casos acima mencionados, não serão alterados. Por isso, ao se inscrever, a equipe deve verificar se realmente deseja aquele nome e se o mesmo está escrito de forma correta.
O certificado de participação das fases online ficará disponível na “Sala da Equipe” por tempo indeterminado. Entretanto, a Comissão Organizadora não se responsabiliza pelos certificados não impressos até 20/12/2013 e não emitirá segunda via de certificados.

2. Das inscrições

2.1 

As inscrições para a 5ª Olimpíada Nacional em História do Brasil serão feitas exclusivamente online. Sob nenhuma hipótese as inscrições serão feitas por e-mail, correspondência ou qualquer outra forma de comunicação.
Para se inscrever, cada equipe deve realizar um cadastro junto ao sistema de cadastros da ONHB, no qual serão solicitados nome completo, e-mail de cada participante e outros dados.
Cada participante deve ter seu próprio endereço de e-mail. Sob hipótese alguma será permitida a utilização de um e-mail único para toda a equipe. O e-mail deve ser pessoal e individual, pois para cada endereço será fornecida uma senha de acesso.
Na inscrição, deverão constar obrigatoriamente o nome de cada participante, o e-mail de cada participante, os dados da escola e uma forma de contato por e-mail e telefone do professor responsável pela equipe.
No ato de inscrição, é fornecido o CPF do responsável ou o CNPJ da escola ou instituição jurídica correlata. O boleto será emitido referente a esse CPF ou CNPJ, e será o único recibo de inscrição na Olimpíada. A Comissão Organizadora não emitirá recibos, notas fiscais ou qualquer outro comprovante para atestar pagamento de inscrição.
Recomendamos enfaticamente que a inscrição seja feita pelo professor responsável, e que os comprovantes de pagamento e os boletos liquidados sejam guardados. Inscrições realizadas por pais ou responsáveis por alunos são desaconselhadas. No caso de as inscrições serem realizadas por pessoal administrativo das escolas, recomendamos a presença do professor responsável e que se observe que para cada inscrição é gerado um boleto diferente.
As inscrições só serão validadas após a confirmação de pagamento. Somente o preenchimento dos dados configura uma inscrição incompleta e, portanto, não válida. A inscrição realizada com sucesso implica assim em três etapas obrigatórias: 1) preenchimento de cadastro 2) inscrição e 3) pagamento realizado dentro do prazo estipulado.

2.2

O simples cadastro no site da ONHB não configura inscrição na Olimpíada. Depois de fazer o cadastro, o responsável deve entrar no sistema com seu login e senha e deve fazer todo o processo de inscrição logado no sistema.

2.3

O usuário que der início ao processo de inscrição é o único com acesso a ele e ao boleto de pagamento e é, assim, o responsável pela inscrição iniciada. Os outros membros da equipe não terão acesso ao processo de inscrição e nem ao boleto.

2.4

Ao final do processo de inscrição, depois da confirmação do pagamento, será enviado um e-mail ao responsável confirmando a inscrição, e fornecendo um código para acesso. Este e-mail é o único comprovante de inscrição. É de inteira responsabilidade da pessoa que responsável guardar este e-mail e o código de inscrição de sua equipe. Este código poderá ser requisitado em qualquer comunicação entre o participante e a Comissão Organizadora da Olimpíada.

2.5

O site da Olimpíada garante o envio dos e-mails referentes ao processo de inscrição. A Comissão Organizadora não se responsabiliza pelo recebimento da mensagem pelo serviço de e-mail utilizado pelo usuário, que deverá checar filtros anti-spam ou outros que impeçam seu recebimento.

2.6

Ao se cadastrar no sistema o usuário terá o seu email como login e deverá escolher uma senha de acesso. É de inteira responsabilidade dos participantes lembrar o login e a senha escolhidos. É também de inteira responsabilidade dos participantes garantir que seu login e senha não sejam compartilhados por outras pessoas. A Comissão Organizadora da Olimpíada não é responsável por usos inadequados do login e senha dos participantes da Olimpíada. Estão sujeitos à desclassificação aqueles que compartilharem senhas ou deixarem-nas ao alcance de não participantes da Olimpíada.
No caso de perda ou esquecimento, será gerada uma nova senha, enviada para o e-mail fornecido no cadastro, e a senha anterior ficará automaticamente invalidada.
A equipe de apoio da ONHB não possui acesso às senhas e às salas de equipes, e está, assim, impossibilitada de recuperar esses dados caso sejam perdidos ou esquecidos. Do mesmo modo, a Comissão Organizadora da Olimpíada não possui meios de interferir na realização da prova e nas tarefas das equipes, nem como fazer com que respostas já enviadas e confirmadas sejam devolvidas, refeitas ou canceladas.

2.7 

No ato da inscrição, o site automaticamente encaminha o interessado para o sistema de pagamento. O pagamento pode ser realizado unicamente por meio de Boleto Bancário. O Boleto deve ser pago até a data de vencimento nos principais bancos do país, em agências, caixas eletrônicos ou internet.
Os valores das taxas de inscrição são:
Escolas públicas

R$ 21,00 (vinte e um reais) por equipe
Escolas particulares

R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por equipe
Os valores referem-se à inscrição de toda a equipe. Não é cobrada taxa individual por participante. Se o professor orientador ou a escola inscreverem várias equipes, deverão pagar a taxa de inscrição para cada uma delas.
Não se aplicam descontos nem isenções às taxas.
Em hipótese alguma serão devolvidos os valores referentes às taxas de inscrição.
Lembre-se: A inscrição somente será finalizada com sucesso após a quitação do boleto nas formas de pagamento acima mencionadas.

2.8. Limite de participantes

Embora preparada para aumentar significativamente o número de participantes, a Olímpiada Nacional em História do Brasil, como qualquer outro programa baseado em internet, possui restrições no que se refere ao número final de participantes. A ONHB reserva-se o direito de encerrar os prazos de inscrição antecipadamente caso atinja este limite, visando exclusivamente permitir aos inscritos uma participação com menor número possível de intercorrências técnicas. Neste caso será respeitada a ordem de inscrição.

3. Das fases da Olimpíada

3.1 

A 5ª Olimpíada Nacional em História do Brasil será constituída por 5 fases de provas online e 1 fase de provas final e presencial, que se realizará no campus da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em Campinas, SP.

3.2

As fases online serão acessadas e feitas através da página da Olimpíada, mediante fornecimento pelo participante de seu login e senha.
Todas as respostas e tarefas solicitadas pela Olimpíada devem ser realizadas na página da Olimpíada. Todo o envio de respostas e tarefas deve ser realizado em local indicado na página da Olimpíada. Sob nenhuma hipótese serão aceitas respostas ou tarefas enviadas por e-mail, correio ou outros meios de comunicação. Sob nenhuma hipótese respostas e tarefas enviadas podem ser alteradas posteriormente, ou este envio ser cancelado e/ou substituído por novo envio.
Cada fase online é composta por questões de múltipla escolha e por tarefas. Dentre as alternativas de múltipla escolha, os participantes deverão selecionar apenas uma, ou seja, aquela que acharem a mais pertinente como resposta.
Cada questão pode ser assinalada como “rascunho”, permitindo às equipes a reflexão antes do envio definitivo. No entanto, sob nenhuma hipótese, as respostas deixadas na forma de “rascunhos” serão utilizadas no cálculo geral dos pontos. Do mesmo modo, questões salvas e concluídas não poderão retornar à forma de “rascunho”.
Cada fase que estiver online possuirá uma versão que pode ser impressa, para facilitar o trabalho das equipes.
A primeira fase terá 11questões de múltipla escolha, inclusa uma tarefa.
A segunda fase terá 11questões de múltipla escolha, inclusa uma tarefa.
A terceira fase terá 12 questões de múltipla escolha, inclusa uma tarefa.
A quarta fase terá 12 questões de múltipla escolha, inclusa uma tarefa.
A quinta fase é uma tarefa.
A sexta fase é presencial, constituída por questões e desafios diversos. Esta fase é seguida pela premiação.

3.3 

A página da Olimpíada fornecerá documentos, textos, links e sugestões de leitura para auxiliar na resolução das questões. As equipes podem e devem consultar outros materiais e fontes de informação (livros, sites, consultas aos professores etc.) para embasar as suas respostas.
A cada fase finalizada, a Comissão Organizadora publicará comentários relativos às questões e tarefas.
O gabarito oficial será publicado somente após o final da quinta fase da Olimpíada. Ao retornar à sua área, após cada fase, cada equipe terá acesso tão somente à alternativa que selecionou (tarjada em amarelo), e não ao resultado oficial.
É importante não confundir a alternativa selecionada que aparece em amarelo com um suposto “gabarito” da prova. Trata-se sempre da alternativa que a equipe selecionou, pois o gabarito oficial será publicado após o final de todas as fases online.
Cada fase online tem a duração exata de 6 dias. Para a 5ª Olimpíada Nacional em História do Brasil, as fases serão iniciadas às segundas feiras e finalizadas aos sábados, permitindo que as equipes tenham ao menos um encontro com os seus professores de história, conforme os seus horários escolares, ao longo da semana.
Para mais detalhes, veja a linha do tempo no site.

3.4 

A experiência online de cada participante pode variar conforme a velocidade de conexão e o equipamento utilizado.
A Comissão Organizadora responsabiliza-se apenas pelo funcionamento do site da Olimpíada. A Comissão Organizadora não se responsabiliza por falhas no provedor de acesso dos participantes ou por falhas em seus equipamentos.
A Comissão Organizadora garante o funcionamento do site da Olimpíada para os navegadores de internet: Firefox 10+, Internet Explorer 8+, Chrome 12+, Opera 10+ e Safari 5+. A utilização de outros navegadores não é recomendada pela Comissão Organizadora, que não se responsabilizará pelo funcionamento da Olimpíada em outros navegadores que não os indicados.
Em caso de falha no sistema da Unicamp ou falha ampla no sistema no país, a Comissão Organizadora da Olimpíada poderá prorrogar o prazo das fases, em separado ou na totalidade, a seu critério. Falhas pontuais e ou locais dos sistemas, que não atinjam a totalidade dos participantes, não serão levadas em consideração.
Não existe nenhuma possibilidade, fora a expressa acima, de enviar respostas fora do prazo determinado no calendário. A Comissão Organizadora da Olimpíada recomenda vivamente que as equipes não deixem o envio de suas respostas e tarefas para a “última hora”.
Uma vez fechada a fase, não serão aceitas respostas ou tarefas.

4. Da classificação dos participantes

4.1 

A seleção das equipes classificadas para a etapa seguinte será feita por meio de pontuação baseada no desempenho da equipe até aquele momento (resposta às questões de múltipla escolha e tarefas).
Na primeira fase, serão aprovados no mínimo 90% dos participantes (eliminados 10% dos participantes da fase)
Na segunda fase, serão aprovados no mínimo 70% dos participantes (eliminados 30% dos participantes da fase).
Na terceira fase, serão aprovados no mínimo 60% dos participantes (eliminados 40% dos participantes da fase).
Na quarta fase, serão aprovados no mínimo 40% dos participantes (eliminados 60% dos participantes da fase)
Ao deixar toda uma fase em branco ou em rascunho (questões de múltipla escolha e tarefa), a equipe estará automaticamente eliminada da fase seguinte.

4.2

A tarefa realizada na quarta fase será corrigida ao longo da quinta fase online, e não antes disso. A quinta fase consiste de uma única tarefa na qual será realizada a correção da tarefa da quarta fase. Esta correção é feita por pares. Consulte o documento explicando como se dá esta avaliação.
O sistema distribui automaticamente as tarefas da quarta fase para que os participantes da quinta fase possam avaliá-las. Não há qualquer verificação de conteúdo por parte da Comissão Organizadora durante esse processo. Equipes que não enviarem a tarefa da quarta fase ficarão seriamente prejudicadas. Por impossibilidades técnicas, equipes que não forem classificadas para a quinta fase não terão as suas tarefas corrigidas.
Para todas as fases, a Comissão Organizadora da Olimpíada reserva-se o direito de alterar a quantidade de participantes que passará à próxima fase, sempre respeitando os critérios de pontuação e garantindo os percentuais mínimos expressos acima.
Os pontos totais, incluindo o desempenho nas questões e a pontuação das tarefas, serão computados e utilizados para selecionar as equipes classificadas para a fase final presencial.

4.3 

Para a fase final presencial serão classificadas no mínimo 200 equipes. Em caso de empate de pontos, a Comissão Organizadora da Olimpíada aplicará os seguintes critérios de desempate: maior pontuação na fase 5; em seguida, maior pontuação geral nas fases1, 2, 3 e 4 somadas, em seguida; menor número de questões deixadas sem resposta.
Os nomes das equipes classificadas para a fase final serão divulgados no dia 23/09/2013.
As equipes convocadas deverão confirmar o interesse em participar da fase presencial. No caso da não-confirmação, as equipes seguintes na pontuação serão convocadas. (vide o item 7 do regulamento)

4.4

A Comissão Organizadora da 5ª Olimpíada Nacional em História do Brasil custeará as despesas de passagem aérea para Campinas para participantes de 5 equipes de acordo com os seguintes critérios:
a) Uma equipe de escola pública com mais alta pontuação final de cada região do Brasil (sendo as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste). Essas 5 (cinco) equipes de escolas públicas serão selecionadas pelo critério do mérito, exclusivamente pela pontuação obtida nas cinco fases online.
b) Caso a 5ª Olimpíada Nacional em História do Brasil obtenha recursos financeiros compatíveis, financiará em seguida, excluídas as 5 equipes acima, as passagens aéreas para Campinas de equipes adicionais para a participação na Grande Final.
A divulgação da quantidade total de passagens a ser custeada e dos critérios adotados será realizada após o término das inscrições e antes do início da Quinta Fase da Prova. Os critérios serão impessoais, assentados em mérito e sujeitos a condições que contemplem a diversidade geográfica dos participantes e outras condições específicas a critério da Comissão Organizadora.
A Comissão Organizadora da 5ª Olimpíada Nacional em História do Brasil não custeará, em hipótese alguma, despesas de alimentação e de hospedagem na cidade de Campinas ou quaisquer outras despesas de deslocamento ou geradas por imprevistos.
As demais equipes classificadas, de escola pública e particular, deverão buscar, a seu critério, meios próprios para participar da fase final presencial. A Comissão Organizadora da Olimpíada envidará esforços para auxiliar a vinda de quantas equipes for possível, por meio de patrocínios ou outras fontes de recursos, sempre pelo critério do mérito (pontuação obtida), procurando valorizar a participação de todos os estados do país.

4.5 

Ficam alertados os participantes da fase final de que deverão providenciar uma série de documentos relativos à viagem para Campinas e à participação na Fase Presencial.
É de suma importância que os estudantes tragam um documento de identidade com foto. Recomendamos enfaticamente que este documento seja o RG. Em casos excepcionais, este documento pode ser a certidão de nascimento, desde que acompanhada de outro documento com foto. Carteirinhas estudantis ou de associações NÃO SÃO consideradas um documento de identidade, a menos que acompanhadas da certidão de nascimento. Atenção: O aluno que não trouxer seu RG, ou certidão de nascimento acompanhada de documento com foto, será impedido de realizar a prova da fase final da Olimpíada.
Outros documentos relativos à participação na fase final da Olimpíada incluem autorização para viagem de menores assinada por pais e/ou responsáveis, que será utilizada pelos próprios estudantes para seu deslocamento em território nacional. Incluem também permissão concedida à Comissão Organizadora da ONHB para o uso da imagem de todos os membros da equipe, incluindo o professor, permissão essa que será entregue à Comissão Organizadora da Olimpíada no dia da prova final presencial. Outros documentos pertinentes podem vir a ser requisitados pela Comissão Organizadora da Olimpíada no momento da convocação dos selecionados para a Fase Presencial.
A Comissão Organizadora buscará assistir as equipes e os responsáveis no que se refere à participação na fase final da Olimpíada. Contudo, a Comissão Organizadora e a Universidade Estadual de Campinas não são responsáveis pela viagem e/ou pela permanência dos participantes na cidade de Campinas nem por quaisquer situações advindas destas.

5. Da premiação

5.1 

A 5ª Olimpíada Nacional em História do Brasil premiará alunos, professores e escolas participantes, baseando-se no resultado ponderado do desempenho das equipes nas fases online e nas provas da fase final presencial.
As fases têm pesos diferentes e a cada uma é atribuída uma pontuação. A pontuação máxima possível em cada fase é distinta, e cada fase vale um pouco mais do que a soma das fases anteriores. Consulte os pesos das fases no documento Sistema de Avaliação da Quinta ONHB.

5.2 

A divulgação da lista dos premiados é de responsabilidade da Comissão Organizadora da Olimpíada Nacional em História do Brasil e se dará, segundo o calendário oficial no site www.olimpiadadehistoria.com.br
A Comissão Organizadora da Olimpíada não elaborará uma classificação geral das equipes. Não está, dentre os objetivos da Olimpíada, gerar um ranking nacional de escolas ou participantes nem chegar a um suposto “primeiro colocado”. Dentre os objetivos primordiais da Olimpíada estão promover o estudo da História do Brasil, estimular a convivência entre estudantes e professores, a prática de procedimentos científicos na solução de problemas, o incentivo ao estudo diligente e a interação entre os participantes.

5.3 

As equipes eliminadas nas fases anteriores receberão certificados online digitalmente assinados, atestando a sua participação até o momento em que ela ocorreu. A premiação consiste em medalhas de ouro, prata e bronze para os estudantes e professores participantes.
Todos receberão certificado. Os certificados serão emitidos com base nos dados fornecidos no ato de inscrição. Dados incorretos não serão corrigidos e não haverá nova emissão de certificado, salvo nos casos previstos no item 1 deste Regulamento. Durante a grande final presencial, poderão ocorrer atividades de interação organizadas pela ONHB. Os professores de história participarão de uma oficina para docentes, durante a realização, pelos alunos, da Prova Presencial.
A Comissão Organizadora do evento se reserva o direito de alterar ou acrescentar prêmios, segundo seu critério e de acordo com a disponibilidade de recursos.

6. Contato com a Comissão Organizadora

6.1 

Todas as informações relativas à 5ª Olimpíada serão divulgadas única e exclusivamente a partir do site da ONHB (www.olimpiadadehistoria.com.br)
A Comissão Organizadora da 5ª Olimpíada Nacional em História do Brasil não se responsabiliza por informações divulgadas em seu nome em blogs, páginas de internet ou outros meios de comunicação que não os geridos pela ONHB.
A Comissão Organizadora da 5ª Olimpíada mantém, para promover a interação entre os participantes, uma página na rede social Facebook e um Twitter. Entretanto, as informações oficiais relativas à 5ª Olimpíada devem ser consultadas exclusivamente no site da ONHB.

6.2 

Todas as dúvidas e sugestões devem ser enviadas única e exclusivamente por meio do site selecionando-se o assunto desejado e, neste contato, será necessário fornecer um endereço de e-mail válido.
A Comissão Organizadora buscará responder aos contatos recebidos por meio de sua página em até 2 dias úteis.
Não escreva e-mails para nenhum Departamento ou órgão da Universidade Estadual de Campinas em busca de informações, seja para e-mail institucional, seja para e-mails de funcionários diversos. Os funcionários da Unicamp não estão autorizados a responder questões relativas à Olimpíada por e-mail e toda e qualquer resposta, se ocorrer, é não-oficial.
Não telefone para o Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas: este é tão somente uma unidade administrativa das atividades dos docentes e, portanto, não haverá respostas a dúvidas ou qualquer outro contato via telefônica entre os participantes e Comissão Organizadora da Olimpíada. Os funcionários da Unicamp não tem acesso às informações e, portanto, não estão autorizados a responder questões relativas à Olimpíada por telefone ou qualquer outro meio.
A comunicação pelo site permite que fiquem registradas, tanto para os participantes quanto para a Comissão Organizadora da Olimpíada, todos os contatos e todas as informações dadas e recebidas. Isso garante a transparência do processo e a idoneidade das informações fornecidas.
Solicitações que sejam enviadas por qualquer outro meio que não o aqui indicado serão ignoradas. E-mails enviados a destinatários não autorizados não serão encaminhados para a Comissão Organizadora e, portanto, serão igualmente ignorados.

6.3 

As equipes que, coletivamente ou por meio de estudantes, professores e coordenadores de ensino, dirigirem-se por email e/ou telefone ou qualquer outro meio à Comissão Organizadora da Olimpíada e aos colaboradores da ONHB de forma abusiva, ofensiva ou ameaçadora, serão sumariamente desclassificadas da competição.
A escola e o professor orientador são responsáveis por instruir seus estudantes no que se refere à forma correta de se comunicar e de registrar seus comentários, sugestões e críticas.

7. Calendário oficial

Inscrições e pagamento dos boletos
As inscrições na 5ª Olimpíada Nacional em História do Brasil iniciam em 01/05/2013 e finalizam dia 09/08/2013 ou até que o limite de inscrições seja atingido.
Conforme consta no item 2.9 deste Regulamento, a Comissão Organizadora da 5ª Olimpíada Nacional em História do Brasil se reserva o direito de encerrar as inscrições caso seja atingido o limite de participantes informado em comunicado oficial no Blog da Olimpíada, assim recomendamos que os participantes não deixem para realizar suas inscrições nos últimos dias do período de inscrições.
Os Boletos bancários podem ser pagos até as 22:00 do dia 10/08/2013.
Primeira fase
A primeira fase inicia no dia 19/08/2013 e finaliza no dia 24/08/2013.
Segunda fase
A segunda fase inicia no dia 26/08/2013 e finaliza no dia 31/08/2013.
Terceira fase
A terceira fase inicia no dia 02/09/2013 e finaliza no dia 07/09/2013.
Quarta fase
A quarta fase inicia no dia 09/09/2013 e finaliza no dia 14/09/2013.
Quinta fase
A quinta fase inicia no dia 16/09/2013 e finaliza no dia 21/09/2013.
Divulgação do nome das equipes selecionadas para a fase final presencial pela Comissão Organizadora e Divulgação da possibilidade de financiamento das equipes conforme item b) 4.4): Dia 23/09/2013.
Prazo final para a confirmação online de interesse em participar da grande final presencial: Dia 30/09/2013.

No caso da não-confirmação de interesse, as equipes seguintes na pontuação serão convocadas.
Grande Final presencial
Prova: Dia 19/10/2013.
Cerimônia de Premiação: Dia 20/10/2013.

A Comissão Organizadora da 5ª Olimpíada Nacional em História do Brasil reserva-se o direito de alterar as datas das provas em caso de imprevistos de força maior, que fujam da alçada de controle da ONHB.
Utilizaremos como hora-padrão o horário de Brasília.

8. Curso de Formação Continuada para professores

A 5ª Olimpíada Nacional em História do Brasil realizará de forma simultânea um curso de formação continuada online para professores (45 horas). Trata-se de uma experiência piloto que visa responder a demandas apresentadas pelos próprios docentes em edições anteriores da Olimpíada.

8.1

Poderão participar do curso os professores que tiverem uma ou mais equipes inscritas para participar da 5ª ONHB, respeitadas as formas de inscrição mencionadas no item 1 (Dos Participantes) deste regulamento.
Sob hipótese alguma poderão participar professores ou interessados externos que não estejam ligados à 5ª ONHB pela inscrição realizada.
Não é necessário o pagamento de nenhum valor extra para a participação no curso de Formação. No momento da inscrição, o docente deverá indicar se quer ou não participar do curso de formação.
O curso de formação é elaborado pelos docentes do Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas, é compatível com os temas trabalhados no ensino Fundamental e Médio e oferecerá materiais e atividades aos participantes. Os materiais e toda a comunicação com o professor participante serão enviados dentro do ambiente “Sala do Professor”, a que cada professor orientador de equipe tem acesso mediante o seu login e senha. As entregas de atividades que cabem ao professor participante serão realizadas também por meio da “Sala do Professor”, não sendo permitidas entregas por quaisquer outros meios tais como e-mail ou correspondência.
O fato de uma, várias ou todas as equipes do professor responsável serem eliminadas nas sucessivas etapas da Olimpíada não implica em nenhuma consequência para o professor participante do Curso de Formação. Independente de possuir ou não equipes na Final Presencial da Olimpíada, o professor uma vez inscrito no Curso terá direito a cursá-lo até o final.
É decisão inteiramente da alçada do professor participar ou não do Curso de Formação. Não existe nenhuma obrigatoriedade em participar do Curso. A participação ou a não-participação no Curso não incidem de forma alguma no desempenho, pontuação, conteúdo ou andamento das equipes de na 5 ª Olimpíada Nacional em História do Brasil. São duas atividades (Olimpíada e Curso) distintas e separadas.
A entrega final referente ao Curso de Formação Continuada não coincidirá com a data da Fase Presencial da Olimpíada Nacional em História do Brasil, ocorrendo apenas no mês de novembro de 2013, visando evitar assim o acúmulo de atividades e responsabilidades para o professor.
Os professores com o rendimento adequado, assim considerados aprovados pela equipe organizadora do Curso de Formação, terão direito a um certificado online com assinatura digital emitido pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, atestando seu aproveitamento no curso.
Informações específicas sobre o tema e a dinâmica do curso serão fornecidas na “Sala do Professor” em data futura a ser divulgada no site da Olímpiada.

Sugestões da Comissão Organizadora

a) Forme sua equipe
A equipe deverá ter 3 participantes, orientados por um professor de História. Dica: cada membro da equipe é único e possui características e qualidades diferentes. Saiba reunir o melhor de cada participante. Descubra talentos!
Não esqueça que o professor faz parte do grupo para auxiliá-lo durante o processo de participação na Olimpíada, questionando, ajudando a equipe a ler, a encontrar materiais subsidiários, a estudar e a conhecer seus pontos fortes e fracos. O professor, assim, não substitui a equipe. Seu papel é o de um orientador.
b) Dê uma identidade a sua equipe
Cada equipe escolhe seu nome e pode associar uma imagem a si, na sala da equipe da página da Olimpíada e essa imagem ficará visível para todos os outros participantes. Não utilize imagens ofensivas ou imagens de conteúdo pornográfico ou violento.
Escolha com carinho o nome da equipe: pense em um nome que expressa o grupo e suas ideias e que vocês gostariam que fosse chamado ao microfone na cerimônia final de premiação. Confira se a grafia do nome está correta e lembre-se de que não serão feitas alterações de nomes de equipes. Muita atenção: nomes de equipe ofensivos ou que incitem a preconceito de qualquer espécie serão vetados a critério da Comissão Organizadora. A equipe que insistir em utilizar tais conteúdos será desclassificada.
c) Marque encontros regulares com sua equipe
Durante os encontros, sua equipe deve distribuir tarefas, trocar ideias, escolher as alternativas a serem selecionadas em resposta às questões e realizar as tarefas. Já no primeiro encontro, estipule um calendário com todas as próximas reuniões da equipe. Uma boa sugestão é realizar as reuniões num horário que todos tenham livre, como antes ou ao final do horário escolar. Ainda, o professor pode decidir utilizar o próprio horário de sua aula, envolvendo os demais estudantes na resolução dos problemas.
Procure fazer reuniões longas para que cada encontro seja bastante produtivo, pois quando os amigos se encontram, há muito papo para colocar em dia.
d) Selecione um responsável para passar as respostas na página da Olimpíada
Oferecemos a possibilidade de as perguntas serem impressas, caso haja dificuldade em estar o tempo todo em um computador conectado à internet. Isso visa facilitar o trabalho das equipes. Mas, não esqueça! As respostas só podem ser enviadas via internet, e no prazo estabelecido.
Lembre-se também que as respostas podem ser salvas em nosso site antes de serem enviadas. Assim, a equipe pode ter um grande “rascunho”, antes de decidir e enviar as suas respostas finais. Porém, respostas em forma de “rascunho” não serão consideradas para o cálculo dos pontos. As respostas de cada fase, bem como a tarefa de cada fase, devem ser enviadas exclusivamente pela internet. Isso pode ser feito com a presença de todos os participantes, ou por apenas um participante que pode, inclusive, ser o professor. Não importa muito quem envia as respostas, mas sim que elas tenham sido decididas coletivamente e após bastante reflexão. O importante é que o grupo entre em acordo sobre quem realizará o envio das respostas, pois este, uma vez realizado, não pode ser desfeito.
Certifique-se de ter efetivamente saído do sistema após cada acesso à prova de sua equipe. A utilização de computadores compartilhados, em escolas, lan houses e outros, pode permitir que outra pessoa não autorizada acesse a prova da equipe, caso não se tenha saído do sistema corretamente. Lembramos que a Comissão Organizadora não se responsabiliza pelo mau uso da senha pelas equipes.
e) Não deixe para a última hora
Não deixe para enviar as suas respostas na última hora do último dia daquela fase. Imprevistos acontecem. Uma falha no sistema ou alguma dificuldade inesperada podem impedi-los de fazer o envio e, assim, prejudicar a sua equipe de forma irrecuperável.
Utilizaremos como hora-padrão o horário de Brasília.
f) Participe ativamente
O importante nessa Olimpíada é participar. Estude com atenção as questões, prepare bem as tarefas e explore as sugestões de leitura. Não deixe de enviar suas críticas e sugestões pelo nosso site: elas serão lidas e analisadas com interesse!
g) O professor e o curso de formação
O curso de formação é uma experiência piloto, concebida a partir das sugestões e necessidades de professores participantes de Olimpíadas anteriores. Como todo curso, exigirá tempo para leitura e elaboração de entregas e, assim, o professor que optar por realizar o curso deverá ter em mente que precisará separar um tempo por semana para realizar as suas atividades.

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Passo a passo da política patrimonial no Brasil

1808: Somente com a vinda da família real para o Rio de Janeiro, teve início as preocupações com a preservação de bens definidos como patrimoniais, principalmente oriundos da colonização portuguesa, desconsiderando a produção indígena e negra.
1822: Proclamação da Independência, sem referência ao Patrimônio Nacional.
1824: Constituição não faz referência ao Patrimônio Nacional.

PERÍODO IMPERIAL: O interesse pelos bens patrimoniais ficou entre os colecionadores individuais.
1838: Instalação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro no Rio de Janeiro, com a finalidade de fazer a história do Brasil.

PERÍODO REPUBLICANO: Descaso com a preservação dos documentos e monumentos. 
1920: Anteprojeto de Lei sobre a defesa do Patrimônio Artístico pela sociedade brasileira de Belas-Artes é negado no Congresso Nacional, sugerindo a desapropriação de bens arqueológicos (a propriedade privada é intocável).
1922: Semana da Arte Moderna, em defesa da identidade brasileira. Reconhecimento do Museu histórico Nacional pelo Congresso.
1923: Projeto de Lei para salvar o patrimônio através da criação da "Inspetoria dos Monumentos Históricos dos Estados Unidos do Brasil".
            Projeto de Lei para conservar os imóveis públicos e particulares de interesse nacional.
1924: Complementação do Projeto de Lei visando coibir a saída da obra de arte tradicional brasileira (não aprovado por não haver restrições ao direito de propriedade).
1925: Projeto de criação de um Órgão Nacional do Patrimônio ficou esquecido no Congresso.
            Minas, Bahia e Pernambuco criaram leis estaduais de proteção que não tinham respaldo na Constituição, mas serviram de subsídio para legislações posteriores.
            Projeto de Lei: "os móveis ou imóveis, por natureza ou destino, cuja conservação possa interessar à coletividade, devido a motivo de ordem histórica ou artística, serão catalogados total ou parcialmente na forma desta lei e sobre eles, a União, ou os Estados passarão a Ter direito de preferência."

1931: CARTA DE ATENAS (importância da preservação do Monumento Histórico e da Conservação)
1933: Ouro Preto é o 1º monumento histórico oficial brasileiro, através do Decreto 22.928. Getúlio Vargas recriou e inventou tradições que remetiam a momentos de rebeldia e luta pela independência nomeando a cidade de Ouro Preto.
1934: Constituição apresenta ante-projetos para a criação da memória nacional, regulamentação do Museu Histórico Nacional com os serviços de proteção aos monumentos e obras de arte, passando a exercer a inspeção dos monumentos nacionais e o controle do comércio. O museu foi o primeiro órgão oficial encarregado da defesa de nossos monumentos entre os anos de 1934 a 1937.

            A Constituição também abrandou o direito de propriedade diante da função social.
1935: Mário de Andrade assume a direção do departamento de cultura de São Paulo.
1936: Mário de Andrade elabora um ante-projeto pela liberdade de se pensar a cultura durante a ditadura, defendendo o patrimônio artístico do vandalismo e extermínio. Criação do SPHAN, com a defesa da inclusão do termo História pelo Ministro da Educação e Saúde Gustavo Capanema. Sugestão de que cada capital tivesse uma delegacia do Sphan, baseado nas experiências da Itália e França.
            Categorias de arte segundo Mário de Andrade:
Arqueologia
Ameríndia
Popular
Histórica
Erudita nacional
Erudita estrangeira
Aplicadas nacionais
Aplicadas estrangeiras
1937: O SPHAN define que o Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é: "o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico, ou etnográfico, bibliográfico ou artístico." (Decreto Lei 25 artigo 1º)
            O SPHAN foi criado como um intervenção do governo federal no campo da cultura, sob a direção de Rodrigo Melo Franco de Andrade.
            A missão do SPHAN era inventariar a amostragem mais significativa da formação brasileira, socorrer os monumentos ameaçados e realizar medidas de tombamento.
            A primeira cidade a ser preservada no Brasil foi Ouro Preto, importante para a identidade nacional.
            A Constituição determina que o direito de propriedade não é mais exclusivo do proprietário, diante do interesse coletivo, o bem fica sujeito à ingerência do Estado para o cumprimento da função social, o que tornou possível os processos de tombamento.
            Os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais centralizaram as realizações do SPHAN na primeira fase.
            No Rio, o SPHAN buscou preservar o desenvolvimento urbano colonial do século XVIII (marco da consolidação portuguesa).
            As cidades históricas de Minas passaram a ser vistas como documentos históricos e cidades-museus.
            A ênfase dada à preservação priorizou os bens de pedra e cal, deixando a segundo plano o folclore, língua, cantos, distanciando da proposta original de Mário.
            Em 10/11/1937 Getúlio Vargas instala o Estado Novo como única alternativa à crise criada pela iminência de uma guerra civil ou mundial, implantando a ditadura que anulava liberdades públicas, impondo um governo centralizado e autoritário.
            Houve um constrangimento por parte da intelectualidade modernista em colaborar com a burocracia estatal, mas a possibilidade de participar do processo de construção institucional na área da cultura superou ambigüidades.
1938: 291 bens tombados

1939: 337 bens tombados
32 em Minas Gerais
6 na Bahia
2 em Pernambuco
2 no Rio de Janeiro
2 no Piauí
1 em São Paulo
1 em Santa Catarina
1941: Alteração do decreto-lei, dando poder de cancelamento do tombamento pelo presidente.
Com o final da 2ª Guerra, os bens patrimoniais passaram a constituir tema de discussões estimuladas pela imensa perda do patrimônio edificado europeu e nesse contexto foi criado o ICOMOS, voltado para a conservação e o restauro do patrimônio urbano.
A direção do ICOMOS  no Brasil ficou a cargo do diretor do Museu Nacional de Belas Artes (Oswaldo Teixeira) e de Rodrigo Melo Franco de Andrade.
1946: A Constituição faz referência explícita à proteção de documentos históricos, e sobre a responsabilidade do Estado, Município e Nação para com a proteção do patrimônio.
            O SPHAN  é transformado em DPHAN (Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) com distritos subordinados em Recife, Salvador, Belo Horizonte e São Paulo.
            O DPHAN foi criado pelo decreto 8.534
1955: JK constrói a nova capital federal com o discurso industrial desenvolvimentista, que nasce já como patrimônio.
1958: Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro (CDFB)
1964: CARTA DE VENEZA , sobre a conservação e restauração de monumentos e sítios.
            No Brasil houve a regulamentação do Patrimônio natural, com a Lei dos sambaquis, que regulamentou os achados arqueológicos e pré-históricos, Código Florestal, Lei de Proteção à Fauna.

1936 a 1966: FASE HERÓICA DO PATRIMÔNIO, VIAGENS PARA DESVENDAR A REALIDADE BRASILEIRA, COM ESCASSEZ DE RECURSOS.
            Listagem do Patrimônio de maior importância, salvar prédios em risco, introdução de novas leis com pouca verba e poucos profissionais.
1967: A Constituição Federal criou novas categorias de bens, como as jazidas e sítios arqueológicos, além da garantia a qualquer cidadão do direito de propor ação popular contra os atos lesivos ao patrimônio.
1968: AI-5 alteração da relação entre estado e Cultura, com a supressão da cultura crítica politizada, afastamento de Rodrigo Melo Franco de Andrade.
1970: DPHAN  se transformou em IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) através do decreto 66.967.
            COMPROMISSO DE BRASÍLIA (Atuação dos Estados e Municípios na preservação, criação de órgãos municipais e estaduais), formação profissional, estímulo à produção artística, utilização de imóveis históricos para abrigar repartições culturais.

            PAC: Programa de Ação Cultural, com financiamento para ações ligadas às manifestações culturais.
            PCH: Programa de Reconstrução das Cidades Históricas, investimentos pelo governo federal na preservação e incrementação do turismo.
1972: CONVENÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNDIAL / UNESCO
1975: PNC (Política Nacional de Cultura)tentativa do governo em se aproximar de artistas e intelectuais, supressão gradativa da censura.
CNRC (Centro Nacional de Referência Cultural)idealizado por Aloísio Magalhães, voltado para as expressões culturais das populações carentes, críticas à política de preservação até então voltada para a pedra e cal.
            Desenvolvimento de programas de preservação da cultura popular autenticamente nacional (cerâmica, tecelagem, artesanato).
            Lei 6.292 - Limitações do IPHAN, passando a responsabilidade do tombamento para o Ministro da Cultura.
            Criação de 9 novas diretorias regionais e de 7 grupos de museus e casas históricas.
1976: é aprovado o regimento interno do IPHAN, os distritos regionais foram transformados em diretorias e em cada capital havia um corpo técnico responsável, subordinado a uma diretoria regional.
1979: IPHAN  volta a ser SPHAN e é criado a FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA, dirigido por Eduardo Portela e sob supervisão do MEC.
            SPHAN: Sub-Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Lei 6.757)
1967 a 1979: FASE DO DECLÍNIO
1980: Criação de um novo órgão - SPAHN/PRÓ-MEMÓRIA.
            Aloísio Magalhães expande os conceitos sobre o bem cultural para incluir o bem ecológico e o saber fazer das populações. "A política do patrimônio deve ir além do belo e do velho."

            Ouro Preto é nomeado Patrimônio da Humanidade.
1982: Faleceu Aloísio Magalhães
            Centro Histórico de Olinda é Patrimônio da Humanidade.
1983: Missão Jesuíta dos Guaranis é nomeada Patrimônio da Humanidade
1985: Instalação do Ministério da Cultura incorporando o SPHAN/PRÓ- MEMÓRIA
            Santuário do Bom Jesus dos Matozinhos é nomeado Patrimônio da Humanidade.
            Centro Histórico de Salvador   é Patrimônio da Humanidade.
1986: Parque Nacional do Iguaçu é nomeado Patrimônio da Humanidade
            Lei Sarney de incentivo a investimentos privados na área cultural como desconto no imposto de renda.
1987: Brasília é Patrimônio da Humanidade
1988: Constituição define que a preservação deve acontecer independente dos tombamentos.
            Constituição Cidadã atribui à comunidade a competência de zelar pela preservação do patrimônio, juntamente com os municípios, o Estado e a Nação.
            Os bens que a Constituição Federal define como passíveis de proteção são:
Formas de expressão
Modo de viver, criar e fazer
Ciência, arte e tecnologia
Obras, documentos e edificações
Conjuntos urbanos, históricos, paisagísticos e arqueológicos.
1990: O Decreto 99.492 transformou o SPHAN em IBPC (Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural) subordinado à Secretaria de Cultura. O SPHAN é transformado em autarquia vinculada à Secretaria da Presidência da República.
1991: Lei Rouanet (incentivo a investimentos culturais).
            A fundação Pró-Memória deixa de existir. A estrutura que respondia pela preservação foi desmatelada durante o Governo Collor, houve demissão de muitos técnicos e fechamento de vários museus.
            Parque Nacional da Serra da Capivara é Patrimônio da Humanidade.

1992: O órgão do patrimônio voltou a subordinar-se ao Ministério da Cultura.
            Impeachment  de Collor em outubro de 1992.

1994: Medida provisória 610 transforma o IBPC em IPHAN a fim de resgatar as raízes idealizadoras do patrimônio.
            Atualmente o IPHAN exerce ação de salvaguarda sobre cerca de mil monumentos arquitetônicos, dezenas de conjuntos urbanos, um parque histórico e algumas cidades históricas.
            O IPHAN constitui uma rede de museus e casas históricas, aproximadamente 30.
            As mudanças de nome pelo qual passou o IPHAN refletem uma descontinuidade na política cultural.
1997: Centro Histórico de São Luis é Patrimônio da Humanidade.
1999: Centro Histórico da cidade de Diamantina e a Floresta Atlântica são Patrimônio da Humanidade.
2000: Pantanal é Patrimônio da Humanidade.
200/2003: Amazônia Central é Patrimônio da Humanidade.
2001: Chapada dos Veadeiros e Parque Nacional das emas são Patrimônio da Humanidade.
            Fernando de Noronha e reserva Atol das Rocas.
            Cidade de Goiás.
OUTRAS INSTITUIÇÕES:
ABRACOR: Associação Brasileira de conservadores e Restauradores (Rio de Janeiro)
CECRE: Curso de Especialização em Conservação e Restauração (UFBA - Salvador)
CECOR: Curso de especialização em Conservação e restauração de Bens Culturais Móveis (Belo Horizonte)
ABER: Associação Brasileira de Encadernação e Restauro (São Paulo)
CPC/USP: Comissão do Patrimônio Cultural da USP (São Paulo)
IEPHA: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
INEPAC: Instituto do Patrimônio do Rio de Janeiro
CONDEPHAAT: Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico e Turístico de São Paulo
IPAC: Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia
ONICOM: Organização Nacional do ICOM , defesa e organização dos museus.
ABM: Associação Brasileira de Museologistas

Prédios históricos de Fortaleza vão ser tombados pela prefeitura