Protestos têm violência no DF, Rio, BH e Porto Alegre

    Os protestos carregaram várias bandeiras além de questionar as tarifas do transporte coletivo - de ética na política a investimentos em saúde e contra gastos da Copa. Em São Paulo cerca de 65 mil pessoas participaram.
 

  Os protestos pelo país durante a tarde e a noite de ontem superaram expectativas dos organizadores dos movimentos e atingiram mais de 20 cidades brasileiras, reunindo milhares de pessoas, com o registro de cenas de violência em Brasília e pelo três capitais: Rio, Belo Horizonte e Porto Alegre. Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, houve invasão do teto do Congresso. No Rio, houve confronto entre manifestantes e a PM após ameaça de invasão ao prédio da Assembleia Legislativa e, na capital mineira, no entorno do estádio do Mineirão.

  Os protestos carregaram várias bandeiras além de questionar as tarifas do transporte coletivo - de ética na política a investimentos em saúde e contra gastos da Copa. Tiveram a participação de ao menos 150 mil pessoas. Só em São Paulo foram 65 mil. Apesar de as manifestações terem sido pacíficas na maior parte das nove capitais atingidas, cenas de guerra chamaram a atenção principalmente no Rio, onde 40 mil pessoas protestaram.

  A situação começou a ficar tensa quando um carro de som anunciou: “Ocupamos o Congresso”, referindo-se à invasão do teto do Congresso. Após gritos de “ocupa, ocupa, ocupa a Alerj” e “isso aqui vai virar um inferno”, manifestantes começaram a atirar morteiros em direção ao prédio e atear fogo em cartazes e até num carro. O grupo de policiais que guardava a construção ficou encurralado e reagiu com bombas.

  Em Brasília, a invasão à laje do Congresso foi liderada por um grupo de skatistas e punks, mas foi seguida por centenas de manifestantes, na maioria jovens, com gritos como “o Congresso é nosso”. Em Belo Horizonte, a marcha rumo ao Mineirão, onde Nigéria e Taiti se enfrentaram pela Copa das Confederações, reuniu 15 mil pessoas. Às 17h15, um grupo furou um bloqueio nas proximidades da Universidade Federal de Minas Gerais e foi recebido com gás lacrimogêneo e balas de borracha. Manifestantes jogavam pedras. Gustavo Magalhães Justino, 18, caiu de um viaduto e foi levado ao hospital. Em Porto Alegre, manifestantes entraram em confronto com a polícia na avenida Ipiranga. Antes da passeata, participantes fizeram coro por mobilização sem violência e vaiaram quando garrafa foi jogada na Guarda Municipal. (Das agências de notícias)

O Desenvolvimento Urbano e a Preservação de Prédios Históricos

  A questão do patrimônio edificado demanda uma compreensão simples, clara e realista: um velho edifício será mais facilmente preservado se seu proprietário obtiver por isto resultados de rendimentos.

   Em outras palavras, é indispensável que se criem arranjos espaciais de novas e velhas estruturas em vizinhança convenientes para que os novos usos se misturem e consigam influir na geração de novas oportunidades para as velhas estruturas neste novo cenário.


   Isto também fortalece a ideia de que o crescimento tem que ser, sempre que possível, por inserção no velho tecido e não necessariamente por expansão. A densidade média da parte urbanizada de Fortaleza é muito baixa, o que significa que ainda cabe muita gente dentro do tecido maduro.


  Esta é uma política que pode se amparar no Estatuto da Cidade e isto, com certeza, só trará benefícios e pode-se incluir entre eles a restauração da vida comunitária de vizinhança em compartilhamento, a redução da dependência do transporte motorizado, a eliminação dos espaços públicos deprimidos, o controle natural exercido pelo “olho da rua” e, consequentemente, a boa transmissão de valores da urbanidade e, provavelmente, a redução do crime.

  O resto é tudo aquilo que só contribui para a destruição da herança cultural edificada, congestão do tráfego, alto custo da cidade, apartação social e incremento da agressividade.

Tombamento

  O tombamento é o ato de reconhecimento do valor cultural de um bem, que o transforma em patrimônio oficial e institui regime jurídico especial de propriedade, levando em conta sua função social. Um bem cultural é "tombado" quando passa a figurar na relação de bens culturais que tiveram sua importância histórica, artística ou cultural reconhecida por algum órgão que tem essa atribuição.

  O nome tombamento advém da Torre do Tombo, o arquivo público português, onde eram guardados e conservados documentos importantes.

Objeto e processo

  O instituto do tombamento coloca sob a tutela pública os bens móveis e imóveis, públicos ou privados que, por suas características históricas, artísticas, estéticas, arquitetônicas, arqueológicas, ou documental e ambiental, integram-se ao patrimônio cultural de uma localidade – nação, estado e município.

  Por meio do tombamento é concedido ao bem cultural um atributo para que nele se garanta a continuidade da memória. O tombamento não retira a propriedade do imóvel e nem implica seu congelamento, permitindo transações comerciais e eventuais modificações, previamente autorizadas e acompanhadas, além de auxílio técnico do órgão competente.

  O processo é o conjunto de documentos que constitui a fundamentação teórica que justifica o tombamento. Deve seguir metodologia básica de pesquisa e análise do bem cultural a ser protegido (monumentos, sítios e bens móveis), contendo as informações necessárias à identificação, conhecimento, localização e valorização do bem no seu contexto.

  O tombamento é efetivado por meio de ato administrativo, cuja competência no Brasil é atribuída pelo Decreto Nº. 25, de 30 de Novembro de 1937, ao poder executivo. Pode ocorrer em nível federal, feito pelo IPHAN, ou ainda na esfera estadual ou municipal. Resumindo, tombamento é o ato ou efeito de "restirngir" um bem que geralmente é público e que possui importância histórica e cultural para a sociedade atual e futura.

Em síntese:

  Objetivo do tombamento: proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

  Conceito de patrimônio: “Art. 1º Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

  Os bens tombados são inscritos nos quatro LIVROS DO TOMBO, conforme determinação do artigo 4º do DL 25/1937.

  O reconhecimento do valor histórico e artístico nacional pode ser iniciado por iniciativa do particular (tombamento voluntário) ou da Administração Pública (tombamento compulsório em caso de discordância do proprietário), artigos 6º, 7º e 8º do DL. “Art. 6º O tombamento de coisa pertencente à pessôa natural ou à pessôa jurídica de direito privado se fará voluntária ou compulsóriamente. Art. 7º Proceder-se-à ao tombamento voluntário sempre que o proprietário o pedir e a coisa se revestir dos requisitos necessários para constituir parte integrante do patrimônio histórico e artístico nacional, a juízo do Conselho Consultivo do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ou sempre que o mesmo proprietário anuir, por escrito, à notificação, que se lhe fizer, para a inscrição da coisa em qualquer dos Livros do Tombo. Art. 8º Proceder-se-á ao tombamento compulsório quando o proprietário se recusar a anuir à inscrição da coisa.” Tombamento provisório (o processo está em andamento) ou definitivo (quando o bem for inscrito no Livro do Tombo), nos termos do artigo 10 do DL: “ Art. 10. O tombamento dos bens, a que se refere o art. 6º desta lei, será considerado provisório ou definitivo, conforme esteja o respectivo processo iniciado pela notificação ou concluído pela inscrição dos referidos bens no competente Livro do Tombo.”

Tombamento e institutos afins 

O tombamento é muitas vezes confundido com medidas semelhantes, das quais cabe diferenciá-lo.

•   Tombamento e Registro de bens culturais de natureza imaterial - O registro do patrimônio imaterial é comumente confundido com o tombamento. No entanto, diferencia-se deste, pois por considerar manifestações puramente simbólicas, não se presta a imobilizar ou impedir modificações nessa forma de patrimônio. Seu propósito é inventariar e registrar as características dos bens intangíveis, de modo a manter viva e acessível as tradições e suas referências culturais. No Brasil, o registro em nível federal foi instituído pelo Decreto n° 3.551/2000.
•   Tombamento e inclusão na Lista do Patrimônio Mundial - Também é incorreto chamar de tombamento a inclusão de um bem na lista de patrimônios da humanidade da UNESCO. O tombamento diz respeito especificamente à colocação de um bem cultural sob proteção governamental. A listagem pela UNESCO, por sua vez, consiste apenas numa classificação e reconhecimento do valor excepcional do sítio em questão, nos termos da chamada Convenção do Patrimônio Mundial.

Patrimônio Mundial

 

   A Convenção do Patrimônio Mundial, criada em 1972 pela  Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura (UNESCO), tem como objetivo incentivar a preservação de bens culturais e naturais considerados significativos para a humanidade. Trata-se de um esforço internacional de valorização de bens que, por sua importância como referência e identidade das nações, possam ser considerados patrimônio de todos os povos.

Cabe aos países signatários dessa Convenção indicarem bens culturais e naturais a serem inscritos na Lista do Patrimônio Mundial. As informações sobre cada candidatura são avaliadas por comissões técnicas, sendo a aprovação final feita anualmente pelo Comitê do Patrimônio Mundial, integrado por representantes de 21 países. O Brasil assinou a convenção em 1977.

Mas não só de aspectos físicos se constitui a cultura de um povo. Existem também as tradições, o folclore, os saberes, as línguas, as festas, transmitidos oral ou gestualmente. Uma das formas de proteção dessa porção intangível da herança cultural dos povos é a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural, criada pela UNESCO em 2003.

   O patrimônio imaterial é, para muitos povos, especialmente as minorias étnicas, uma fonte de identidade e carrega a sua própria história. Para estimular governos, ONGs e comunidades locais a reconhecer, valorizar, identificar e preservar o seu patrimônio intangível, a UNESCO criou um título internacional que destaca espaços (locais onde são regularmente produzidas expressões culturais) e manifestações da cultura tradicional e popular.

De acordo com a classificação da UNESCO, são patrimônios culturais obras de arquitetura, escultura e pintura monumentais ou de caráter arqueológico, de valor universal, excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência, e ainda obras isoladas ou conjugadas do homem e da natureza, de significativo valor histórico, estético, etnológico ou antropológico. O Patrimônio cultural subaquático engloba os vestígios de caráter cultural, histórico ou arqueológico da existência do homem, submersos há pelo menos 100 anos. Já o Patrimônio natural mundial elenca as formações físicas, biológicas e geológicas excepcionais, habitats de espécies animais e vegetais ameaçadas e áreas que tenham valor científico, de conservação ou estético excepcional e universal. O Patrimônio cultural intangível ou imaterial reúne as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.

Sistema Nacional de Patrimônio Cultural

   O Sistema Nacional do Patrimônio Cultural (SNPC) deve propor formas de relação entre as esferas de governo que permitam estabelecer diálogos e articulações para gestão do patrimônio cultural. Nas discussões realizadas até o momento, considerou-se que a proposta deve avançar em três eixos: Coordenação: definir instância(s) coordenadora para garantir ações articuladas e mais efetivas; Regulação: estabelecer conceituações comuns, princípios e regras gerais de ação; e, Fomento: incentivos direcionados principalmente para o fortalecimento institucional, estruturação de sistema de informação de âmbito nacional, fortalecer ações coordenadas em projetos específicos.

Este esforço está disseminado por todo o país e o IPHAN, em parceria com os Estados, está realizando a mobilização dos governos municipais. Com o quadro do patrimônio cultural consolidado e está mobilização junto aos novos governos municipais será possível constituir uma base de ação efetiva para a consolidação de uma política e um sistema nacional de patrimônio cultural.

O que é Educação Patrimonial?

  Toda vez que as pessoas se reúnem para construir e dividir novos conhecimentos, investigam pra conhecer melhor, entender e transformar a realidade que nos cerca, estamos falando de uma ação educativa. Quando fazemos tudo isso levando em conta alguma coisa que tenha relação ao com nosso patrimônio cultural, então estamos falando de Educação Patrimonial! O IPHAN concebe educação patrimonial como todos os processos educativos que primem pela construção coletiva do conhecimento, pela dialogicidade entre os agentes sociais e pela participação efetiva das comunidades detentoras das referências culturais onde convivem noções de patrimônio cultural diversas.

Como é que funciona a política do IPHAN para a Educação Patrimonial?

   O IPHAN busca formas de implementar uma postura educativa em todas as suas ações institucionais. Isso significa que o IPHAN espera que cada vez mais suas representações espalhadas por todo o território nacional, funcionem como centros de diálogo e construção conjunta com a sociedade de políticas de identificação, reconhecimento, proteção e promoção do patrimônio cultural. O projeto Casas do Patrimônio é a principal iniciativa nesse sentido.

Quem cuida do setor de Educação Patrimonial no IPHAN?

   A Coordenação de Educação Patrimonial – Ceduc, sediada em Brasília, centraliza, apóia e divulga as informações a respeito das ações desenvolvidas em todo o país voltadas para a educação patrimonial. É também responsável pelo apoio à rede de agentes educativos dedicados ao patrimônio cultural, nas regionais do IPHAN e na articulação com setores da sociedade civil, estados e municípios.
Visite o blog da Coordenação para interagir e acessar notícias de Educação Patrimonial em todo país!

Icó: a Igreja Nosso Senhor do Bonfim e a baleia adormecida

A igreja Nosso Senhor do Bonfim, em Icó, foi construída em 1749; quando ficou pequena para abrigar os fiéis construiu-se outra igreja, que teria o mesmo nome.
Já estávamos no século XX, no ano de 1960, mas quando a nova igreja ficou pronta e se iniciou o processo para transferir a imagem do Senhor do Bonfim [o Cristo na cruz], o povo se revoltou, não permitindo a mudança.
É que corre a história que, sob o altar, esta uma balei adormecida. Se a imagem for retirada, a baleia vai acordar e começará a jorrar água, transformando Icó em um braço do mar.
Os padres desistiram da transferência e deram à nova igreja o nome de São José.
A imagem do Senhor do Bonfim, em madeira, é do século XVII e, segundo a tradição popular, foi trazida de Salvador [BA], em uma procissão de fiéis. Todos os anos, cerca de 30 mil pessoas repetem o mesmo trajeto.