O que pode ser tombado?
O Tombamento pode ser aplicado aos bens
móveis e imóveis, de interesse cultural ou ambiental, quais sejam:
fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios,
ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cascatas etc. Somente é
aplicado aos bens materiais de interesse para a preservação da memória
coletiva.
Quem pode efetuar um tombamento?
O Tombamento pode ser feito pela União,
por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, pelo Governo Estadual, por meio do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico do Estado ou pelas administrações municipais,
utilizando leis específicas ou a legislação federal.
O ato do tombamento é igual à desapropriação?
Não. São atos totalmente diferentes. O
Tombamento não altera a propriedade de um bem, apenas proíbe que venha a
ser destruído ou descaracterizado. Logo, um bem tombado não necessita
ser desapropriado.
Um bem tombado pode ser alugado ou vendido?
Sim. Desde que o bem continue sendo
preservado. Não existe qualquer impedimento para a venda, aluguel ou
herança de um bem tombado. No caso de venda, deve ser feita uma
comunicação prévia à instituição que efetuou o tombamento, para que esta
manifeste seu interesse na compra do mesmo.
O Tombamento preserva?
Sim. O Tombamento é a primeira ação a
ser tomada para a preservação dos bens culturais, na medida que impede
legalmente a sua destruição. No caso de bens culturais, preservar não é
só a memória coletiva, mas todos os esforços e recursos já investidos
para sua construção. A preservação somente se torna visível para todos
quando um bem cultural se encontra em bom estado de conservação,
propiciando sua plena utilização.
Parabéns pela iniciativa deste blog!
ResponderExcluirNós, brasileiros, infelizmente não temos a noção da importância da preservação de nossa memória e identidade através dos meios físicos e culturais onde vivemos.
Acreditamos que somente grandes museus ou monumentos consagrados devem ser preservados e nos esquecemos que muito do que hoje é patrimônio, em sua origem foi mais um dos muitos objetos ou fatos cotidianos.
Fernando Pessoa disse que “tudo vale a pena quando a alma não é pequena”!
Continue com o trabalho deste blog, mesmo que tenha a sensação de que está pregando no deserto. Para que uma multidão se interesse por um discurso, às vezes é necessário despertar primeiramente a atenção de uns poucos indivíduos.
Um abraço e boa sorte para todos nós.